STF Decide pela Continuação do Bloqueio ao X/Twitter no Brasil

O X/Twitter permanecerá bloqueado no Brasil. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o bloqueio até que seja cumprida a ordem judicial que exige a apresentação de um representante legal da plataforma no território nacional.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram pela manutenção do bloqueio. Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não se manifestaram, mas, com a maioria já assegurada, a continuidade do bloqueio é considerada iminente.

Segundo o G1, “a maioria acompanhou o entendimento de Moraes de que deve ser imposta uma multa de R$ 50 mil a indivíduos e empresas que empregarem ‘subterfúgios tecnológicos’, como VPNs, para contornar o bloqueio do X.” A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou a multa, mas a solicitação de revisão não foi apreciada.

O bloqueio do X foi decidido após expirar o prazo da intimação judicial contra a rede na semana anterior. A ordem exigia que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil em 24 horas, o que não foi feito. Elon Musk, um dos principais acionistas e comprador do antigo Twitter, ironizou a ordem em sua conta e deixou claro seu desinteresse em cumpri-la.

Musk adquiriu o Twitter no final de 2022 e tem tomado várias decisões controversas, incluindo a remoção de funcionalidades, a eliminação do selo verificado e a imposição de taxas para funções adicionais. O bilionário também defende uma “liberdade de expressão irrestrita” na rede X, o que frequentemente gera críticas por permitir discursos extremistas e prejudiciais a minorias e grupos vulneráveis.