Reformas e mudanças: o que entra em vigor em janeiro de 2025?

Em janeiro de 2025, o Brasil ingressa em uma nova era de transformações substanciais que prometem reconfigurar setores fundamentais da sociedade. Do trabalho à educação, passando pela esfera tributária, as mudanças não são meramente incrementais, mas revelam um conjunto de medidas que buscam instaurar maior equidade, eficiência e modernização. A abordagem das novas políticas reflete uma atitude reformista e estratégica, destinada a aprimorar estruturas consolidadas, conferindo-lhes um caráter mais coerente e evolutivo.

Regime de Férias e Trabalho em Feriados: Uma Nova Ordem Laboral

Entre as alterações mais relevantes no contexto trabalhista, destaca-se o novo regime de férias e o trabalho em domingos e feriados. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofrerá modificações substanciais, destinando-se a limitar a prestação de serviços em dias tidos como sagrados, ressalvando as atividades essenciais, como saúde e transporte público. Esta reformulação é consequência de um entendimento mais profundo acerca dos direitos sociais e da necessidade de um equilíbrio entre a produção e a preservação dos períodos de descanso. A imposição da folga compensatória se torna, assim, um requisito inafastável, restituindo ao trabalhador não apenas o direito à remuneração, mas também à justiça temporal.

Reforma do Ensino Médio: Reestruturação Curricular e Aumento da Carga Horária

No domínio da educação, a reforma do ensino médio revela-se como uma iniciativa de suma importância. Busca-se, em essência, enfrentar a alta evasão escolar e proporcionar uma formação mais completa, direcionada à realidade contemporânea. Com a ampliação da carga horária mínima para três mil horas ao longo dos três anos, as disciplinas obrigatórias, como Língua Inglesa e Artes, ganham destaque, contribuindo para a construção de um currículo mais abrangente e diversificado. Esta transformação não se limita à renovação do conteúdo, mas adota uma perspectiva de itinerários formativos, reforçando a formação técnica e profissional dos alunos.
Fonte: Escola Educação

Alterações Tributárias: Imposto sobre Heranças e Grandes Fortunas

No que tange à tributação, destacam-se propostas de reforma que visam a uma maior equidade no sistema fiscal. A revisão do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a introdução de alíquotas progressivas são exemplos do esforço em harmonizar o sistema, buscando maior justiça na repartição dos tributos. O debate em torno da imposição de impostos sobre grandes fortunas reforça a ideia de que as mudanças pretendem não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover uma redistribuição mais justa dos recursos, essencial para o equilíbrio social e econômico.

As reformas e mudanças previstas para 2025 não se limitam a alterações pontuais, mas refletem uma visão mais estruturada e ambiciosa, destinada a aprimorar as instituições e resgatar a ordem em setores cruciais. O trabalho, a educação e a tributação enfrentam um novo paradigma, no qual a busca por maior justiça, eficiência e integração se coloca como a tônica de uma era reformista. É imperativo que a sociedade se inteire dessas transformações, compreendendo seu impacto profundo e duradouro