Taxistas terão economia de R$ 9 milhões por ano com a isenção da taxa de verificação de taxímetros

Medida assinada pelo presidente Lula nesta segunda-feira (14) reconhece a importância do serviço público que esses profissionais prestam à presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 14 de julho, uma medida provisória (MP) que isenta taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, tanto na aquisição do equipamento como nas medições periódicas obrigatórias. A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. Além disso, as verificações, que antes eram anuais, passam a ser a cada dois anos.

“Essa é mais uma iniciativa do nosso governo para reduzir custos, eliminar burocracias e valorizar quem trabalha duro todos os dias para servir à população. Mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados com essa mudança”, afirmou o presidente Lula, em postagem nas redes sociais.

Essa é mais uma iniciativa do nosso governo para reduzir custos, eliminar burocracias e valorizar quem trabalha duro todos os dias para servir à população. Mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados com essa mudança”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, estima que mais de 100 mil taxistas serão beneficiados pela medida. “A aferição do taxímetro era todo ano. E os estudos do Inmetro mostraram que o problema era mínimo. Então, passa a ser de dois em dois anos. E aquela taxa de R$ 52 acabou, zerou. Um reconhecimento do presidente Lula pelo trabalho importantíssimo de serviço público que os taxistas prestam à sociedade”, ressaltou Alckmin, durante a cerimônia de anúncio da MP.

Proposta pelo Mdic, por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a medida reduz custos e desburocratiza a obrigação, sem perder a garantia de confiança e precisão nas medições dos taxímetros.

“Essa era a última taxa federal que ainda existia, que os taxistas pagavam. Agora, nós não temos mais nenhuma taxa federal sobre os taxistas”, celebrou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. “Nós vamos precisar do esforço de todos para que essa medida provisória se torne lei. Ela já tem os seus efeitos agora, mas por um período. Então precisamos aprová-la no Congresso Nacional”, afirmou.

VALORIZAÇÃO — No evento, o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, lembrou que, quando assumiu a presidência do instituto, recebeu de Lula e Alckmin a orientação de trabalhar para reduzir os custos da indústria, do comércio e dos serviços. “Nessa esteira, nós diminuímos 15% das taxas de mais de 4 mil empresas no Brasil acreditadas pelo Inmetro. Da mesma forma, o presidente Lula, em 2023, sancionou a lei reduzindo em 56% as taxas do tacógrafo utilizado nas vans, ônibus e caminhões. E este ato é mais uma grande demonstração de reconhecimento, valorização e inclusão da categoria dos taxistas”, declarou Brito.