Em ato, Lula dá início à regularização fundiária para famílias de Teresópolis (RJ)
Acordo vai pôr fim ao maior conflito fundiário urbano do país e resolver a situação de moradores de três comunidades do município serrano: Quinta Lebrão, Fonte Santa e Álvaro Paná
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Você está aqui: Página Inicial Acompanhe o Planalto Notícias 2026 02 Em ato, Lula dá início à regularização fundiária para famílias de Teresópolis (RJ)
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Em ato, Lula dá início à regularização fundiária para famílias de Teresópolis (RJ)
Acordo vai pôr fim ao maior conflito fundiário urbano do país e resolver a situação de moradores de três comunidades do município serrano: Quinta Lebrão, Fonte Santa e Álvaro Paná
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Publicado em 05/02/2026 21h34
Atualizado em 05/02/2026 21h41
Em ato, Lula dá início à regularização fundiária para famílias de Teresópolis (RJ)
O presidente Lula estacou que legalizar terras e conceder títulos é uma ação obrigatória e nobre do Governo do Brasil – Foto: Ricardo Stuckert Secom/PR
Na ocasião, o presidente do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, do ato de formalização da doação à Prefeitura de Teresópolis (RJ) de uma área que permitirá a regularização fundiária de três comunidades do município serrano: Quinta Lebrão, Fonte Santa e Álvaro Paná.
estacou que legalizar terras e conceder títulos é uma ação obrigatória e nobre do Governo do Brasil. “Não há por que a União ficar com terrenos espalhados por este país, em alguns dos quais vivem pessoas em condições precárias, quando é possível fazer com que esses terrenos sejam entregues às pessoas. Legalizar as terras e conceder o título é uma ação obrigatória e nobre do governo. Hoje é um dia feliz para o povo de Teresópolis”, salientou o presidente Lula.
O acordo judicial entre a União e a Prefeitura de Teresópolis, que pôs fim ao maior conflito fundiário urbano judicializado do país, firmado no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), representa um marco para milhares de famílias que, há décadas, aguardam por segurança jurídica para suas moradias. O acordo foi assinado em 12 de dezembro de 2025.
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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Publicado em 05/02/2026 21h34
Atualizado em 05/02/2026 21h41
Em ato, Lula dá início à regularização fundiária para famílias de Teresópolis (RJ)
O presidente Lula estacou que legalizar terras e conceder títulos é uma ação obrigatória e nobre do Governo do Brasil – Foto: Ricardo Stuckert Secom/PR
Na ocasião, o presidente do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, do ato de formalização da doação à Prefeitura de Teresópolis (RJ) de uma área que permitirá a regularização fundiária de três comunidades do município serrano: Quinta Lebrão, Fonte Santa e Álvaro Paná.
estacou que legalizar terras e conceder títulos é uma ação obrigatória e nobre do Governo do Brasil. “Não há por que a União ficar com terrenos espalhados por este país, em alguns dos quais vivem pessoas em condições precárias, quando é possível fazer com que esses terrenos sejam entregues às pessoas. Legalizar as terras e conceder o título é uma ação obrigatória e nobre do governo. Hoje é um dia feliz para o povo de Teresópolis”, salientou o presidente Lula.
O acordo judicial entre a União e a Prefeitura de Teresópolis, que pôs fim ao maior conflito fundiário urbano judicializado do país, firmado no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), representa um marco para milhares de famílias que, há décadas, aguardam por segurança jurídica para suas moradias. O acordo foi assinado em 12 de dezembro de 2025.
Legalizar as terras e conceder o título é uma ação obrigatória e nobre do governo. Hoje é um dia feliz para o povo de Teresópolis”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
O representante do Quilombo da Serra, Mestre Bimbinho, destacou a importância do momento para a comunidade. “Agradeço profundamente por esse feito. Eu sabia que estaria vivo para ver a Quinta Lebrão com o título de propriedade na mão e poder dizer: agora sim, agora posso afirmar que sou dono dessa terra. Até então, toda a comunidade vivia com o medo de, um dia, perder a terra”, afirmou.
PERIFERIA VIVA — Durante o ato, também foi assinado o Termo de Contratação pelo Novo PAC, pelo programa Periferia Viva, que destina R$ 4,239 em recursos federais. Há mais R$ 60 mil em contrapartida municipal.
Os recursos servirão para custear a titulação das moradias por meio da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), procedimento garantido pela lei 13.465/2017 para regularizar assentamentos informais ocupados por populações de baixa renda.
Por meio do Novo PAC, o programa destina R$ 11,3 bilhões para regularização fundiária e urbanização de favelas em todo o país.
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