Por A Licença Ambiental para a Remoção do Pedral do Lourenço deve ser Concedida em Janeiro
A obra, sob a responsabilidade do Dnit, é imprescindível para assegurar a viabilidade da concessão da hidrovia do rio Tocantins
A licença ambiental emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), necessária para o início das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no estado do Pará, deve ser publicada em janeiro de 2025, conforme previsão do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O processo de derrocamento, que consiste na remoção de formações rochosas submersas com o intuito de viabilizar a navegação fluvial, visa eliminar as obstruções no fundo do rio. O Pedral do Lourenço, situado entre as cidades de Marabá e Tucuruí, impacta negativamente a navegabilidade da bacia hidrográfica do Tocantins-Araguaia, dificultando o fluxo de embarcações.
A execução dessa obra de grande relevância é de competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, para que seja implementada, requer a devida licença ambiental a ser fornecida pelo Ibama.
A realização do derrocamento é um requisito indispensável para viabilizar a concessão da hidrovia do rio Tocantins, um dos projetos prioritários da Antaq. Conforme o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, o edital de concessão da hidrovia está previsto para ser publicado em 2026.
“Nós teremos o início das obras de derrocamento do Pedral, conforme anunciado pelo ministro [Silvio Costa Filho]. A licença será obtida e as obras terão início na sequência. Paralelamente, avançaremos com o processo de concessão. Assim que o Pedral for derrocado, a concessionária assumirá imediatamente a operação da hidrovia”, afirmou Nery.
Em julho deste ano, a Antaq e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram um acordo de cooperação com o objetivo de promover o desenvolvimento de estudos e projetos voltados para a infraestrutura hidroviária no Brasil, com ênfase nas hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins.
De acordo com Nery, o projeto de estruturação das concessões em parceria com o BNDES será iniciado em janeiro de 2025. A expectativa é que o desenvolvimento das hidrovias atraia investimentos na ordem de R$ 4 bilhões.
