Por Brasil Destinará US$ 1,3 Bilhão do Fundo Clima para Recuperação de Pastagens
O governo federal alocará aproximadamente US$ 1,3 bilhões do Fundo Clima para o programa nacional de regeneração de pastagens degradadas e conversão em áreas agrícolas.
A captação dos recursos internacionais será viabilizada pelo Eco Invest Brasil, um programa de hedge cambial da Secretaria do Tesouro Nacional, destinado a atrair investimentos externos para a transformação ecológica, conforme indicado pelo assessor especial do Ministério da Agricultura, Carlos Ernesto Augustin.
“Os recursos serão oferecidos aos produtores com juros de até 6,5% anuais, um prazo de dez anos para pagamento e período de carência. O Tesouro já reservou US$ 1 bilhão, podendo atingir US$ 1,3 bilhão com a participação dos bancos”, detalhou Augustin ao Broadcast Agro.
O programa é considerado prioritário para a pasta, visando dobrar a produção nacional de alimentos sem expandir áreas agrícolas.
A utilização do Eco Invest foi a solução encontrada pelo governo para internalizar os recursos externos e mitigar as flutuações cambiais. A expectativa é que os fundos estejam disponíveis para os produtores até o final do ano.
Augustin destacou que os fundos do Eco Invest permitirão a recuperação e conversão de cerca de 1 milhão de hectares, inaugurando uma nova era na agricultura. O financiamento não se limitará ao aumento da produção, exigindo uma forte contrapartida em termos de sustentabilidade e práticas agrícolas de baixo carbono.
Conforme Augustin, a equipe econômica e o Ministério da Agricultura estão desenvolvendo um regulamento específico para o lançamento do edital referente à recuperação de pastagens, alinhado à abordagem de “blended finance” do Eco Invest. Após a definição do modelo, os bancos participarão de um leilão para financiar os projetos. O “blended finance” integrará recursos públicos do Fundo Clima, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e fundos privados.
Simultaneamente, o Ministério da Agricultura e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estão formulando uma normativa técnica com os critérios de produção que os produtores devem atender para que seus projetos sejam elegíveis para os financiamentos.
Entre as exigências ambientais estarão o uso de plantio direto, bioinsumos e práticas voltadas para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Augustin ressaltou que as taxas de juros mais baixas serão determinantes para que os produtores realizem a conversão das áreas e adotem práticas sustentáveis. Atualmente, o Brasil já converte 1 milhão de hectares anualmente e tem a capacidade de dobrar essa cifra.
O plano do governo federal visa converter 40 milhões de hectares de áreas degradadas em terras agrícolas até em dez anos, por meio do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), instituído no ano passado. O objetivo é promover essa conversão mediante financiamentos a juros acessíveis para os produtores rurais.
O custo médio estimado para a conversão de pastagens é de aproximadamente US$ 3 mil por hectare, totalizando um investimento de até US$ 120 bilhões (equivalente a R$ 600 bilhões) para a meta de 40 milhões de hectares em dez anos. Esse valor abrange correção de solo, adequação ambiental e outros custos operacionais.
Paralelamente, o governo está explorando mecanismos para mitigar a variação cambial e atrair aportes de fundos soberanos e outros países para o programa de recuperação de pastagens. A Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jika) comprometeu-se a investir entre US$ 300 milhões e US$ 500 milhões no programa brasileiro.
