JUSTIÇA – Página: 18 – Portal ES

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Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

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Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Os tribunais superiores retomam ...

By Reginaldo Costa

1 de agosto de 2022

Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro

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Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro

Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador O Juízo da 14ª ...

By Reginaldo Costa

15 de julho de 2022

Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento

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Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento

O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano Termina nesta terça-feira (5) ...

By Reginaldo Costa

5 de julho de 2022

MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas

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MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas

Foco principal é o combate ao crime de receptação de ferro O Ministério Público do ...

By Reginaldo Costa

14 de junho de 2022

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

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STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito ...

By Reginaldo Costa

10 de junho de 2022

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

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Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes A Justiça Federal decidiu impedir ...

By Reginaldo Costa

8 de junho de 2022

Agência Brasil explica como funciona a Delegacia Virtual

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Agência Brasil explica como funciona a Delegacia Virtual

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet Você sabia que o registro de boletins ...

By Reginaldo Costa

6 de junho de 2022

DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

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DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

São 120 senhas para atendimento das 13h30 às 18h, na rodoviária A Defensoria Pública da ...

By Reginaldo Costa

28 de maio de 2022

MPRJ faz ação para prender 11 policiais acusados de tortura e extorsão

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MPRJ faz ação para prender 11 policiais acusados de tortura e extorsão

Agentes sequestravam, torturavam e exigiam o pagamento de resgate O Ministério Público do Rio de ...

By Reginaldo Costa

26 de maio de 2022

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

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Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto Até o dia 31 deste ...

By Reginaldo Costa

23 de maio de 2022

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