JUSTIÇA – Página: 19 – Portal ES

JUSTIÇA

Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador

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Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador

Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, ...

By Reginaldo Costa

23 de maio de 2022

Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país

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Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país

Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública O Ministério da Justiça e ...

By Reginaldo Costa

19 de maio de 2022

Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF

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Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF

Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre ...

By Reginaldo Costa

7 de janeiro de 2022

STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

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STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

A medida entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro O presidente do Superior ...

By Reginaldo Costa

4 de janeiro de 2022

STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário

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STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário

Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo ...

By Reginaldo Costa

8 de dezembro de 2021

Ministra do STF libera execução das emendas do relator

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Ministra do STF libera execução das emendas do relator

Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal ...

By Reginaldo Costa

7 de dezembro de 2021

Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia

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Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia

Incêndio em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas e deixou 636 feridas Após oito anos ...

By Reginaldo Costa

1 de dezembro de 2021

Publicada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

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Publicada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou o ...

By Reginaldo Costa

23 de novembro de 2021

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

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STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou ...

By Reginaldo Costa

11 de novembro de 2021

Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ

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Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ

Novo acordo de reparação é mediado pelo conselho Seis anos após a tragédia de Mariana ...

By Reginaldo Costa

5 de novembro de 2021

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