JUSTIÇA

Moraes rejeita pedido de prorrogação de prazo para defesa de Bolsonaro

Advogados de ex-presidente pediram 83 dias para responder à denúncia da PGR sobre a tentativa ...

By Maryhanderson Ramos Ovil

21 de fevereiro de 2025

JUSTIÇA

Jair Bolsonaro acusado formalmente de tentativa de golpe de Estado

Segundo a Procuradoria-Geral Brasil Jair Bolsonaro sabia do plano para assassinar Lula da Silva e ...

By Maryhanderson Ramos Ovil

20 de fevereiro de 2025

JUSTIÇA

Presidente Lula faz reunião com ministros para tratar do acolhimento aos brasileiros repatriados dos EUA

Governo Federal planeja estabelecer um posto de acolhimento humanitário em Confins (MG) e auxiliar na ...

By Maryhanderson Ramos Ovil

30 de janeiro de 2025

JUSTIÇA

Prejuízo de R$ 393,8 milhões foi evitado com ações da Força-Tarefa Previdenciária em 2024

Valor recuperado aos cofres da Previdência Social considera pagamentos que poderiam ser efetuados a supostos ...

By Maryhanderson Ramos Ovil

28 de janeiro de 2025

JUSTIÇA

Governo Federal regulamenta uso da força policial e cria núcleo de combate ao crime organizado

Além de estabelecer diretrizes para que as abordagens, portarias assinadas nesta sexta-feira (17) pelo ministro ...

By Maryhanderson Ramos Ovil

21 de janeiro de 2025

JUSTIÇA

olítica nacional para a produção de pequi e outros frutos do Cerrado

Decreto 12.341/2024 regulamenta lei de 2014 que já listava os casos onde o uso de ...

By Maryhanderson Ramos Ovil

7 de janeiro de 2025

JUSTIÇA

Justiça Militar Submete ao STF Caso de Coronéis Acusados de Carta Golpista

Investigação Militar Indiciou Oficiais do Exército Brasileiro por Atos Subversivos A 11ª Circunscrição Judiciária Militar ...

By Rubens Tornado

6 de janeiro de 2025

JUSTIÇA

Proprietário de Chácara Condenado por Morte de Cavalos em Decorrência do Uso de Fogos de Artifício

Ocorrido em 2019, na Região Interiorana de São Paulo O Tribunal de Justiça do Estado ...

By Rubens Tornado

3 de janeiro de 2025

JUSTIÇA

Decreto proíbe a criação de galinhas-d’angola em SP; confira as implicações da legislação vigente

Texto veda a criação de animais que possam comprometer a salubridade ou gerar desconforto à ...

By Rubens Tornado

3 de janeiro de 2025

JUSTIÇA

Irmã de Kid Preto Transportava Panetone com Fone e Cartão de Memória Ocultos à Prisão

Após o incidente, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão das visitas ao tenente-coronel ...

By Rubens Tornado

30 de dezembro de 2024

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Tradução

JUSTIÇA

Moraes rejeita pedido de prorrogação de prazo para defesa de Bolsonaro

Jair Bolsonaro acusado formalmente de tentativa de golpe de Estado

Presidente Lula faz reunião com ministros para tratar do acolhimento aos brasileiros repatriados dos EUA

Prejuízo de R$ 393,8 milhões foi evitado com ações da Força-Tarefa Previdenciária em 2024

Governo Federal regulamenta uso da força policial e cria núcleo de combate ao crime organizado

olítica nacional para a produção de pequi e outros frutos do Cerrado

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