Por China Inaugura Pacote Fiscal de US$ 1,4 Trilhão com Estratégia de Substituição de Dívidas dos Governos Locais
A China empreendeu uma nova etapa de apoio fiscal nesta sexta-feira (8), ao anunciar um ambicioso pacote voltado ao alívio das obrigações de pagamento de dívidas dos governos locais. O ministro das Finanças, Lan Foan, destacou a iminência de novas intervenções, sinalizando uma política de estímulos robustos.
A segunda maior economia mundial tem mostrado fragilidades ao longo do último ano, assolada por pressões deflacionárias em um contexto de demanda debilitada, um setor imobiliário em crise profunda e desafios financeiros crescentes sobre os governos locais. Esse cenário é ainda mais agravado pela recente vitória de Donald Trump nas eleições norte-americanas, com sua promessa de tarifar produtos chineses em mais de 60%, o que lança uma sombra adicional sobre as perspectivas econômicas do país.
Em resposta, Pequim autorizou que as administrações locais mobilizem um expressivo montante de 10 trilhões de iuanes (equivalentes a US$ 1,4 trilhão) para mitigar as dívidas extrapatrimoniais, também denominadas “dívidas ocultas”. A decisão foi divulgada ao término de uma reunião parlamentar que se estendeu por uma semana, porém sem anunciar medidas para revigorar o consumo, como era amplamente esperado por investidores.
Além disso, o governo aumentará a cota de endividamento dos governos locais em 6 trilhões de iuanes e permitirá a utilização de outros 4 trilhões de iuanes provenientes de emissões previamente autorizadas para implementar as trocas de dívidas, visando a mitigação de riscos financeiros de natureza sistêmica.
A decisão foi sancionada pelo comitê permanente do Congresso Nacional do Povo, o órgão legislativo supremo da China, que aprovou uma lei que eleva o limite para a emissão de títulos especiais pelos governos locais, de 29,52 trilhões para 35,52 trilhões de iuanes.
Esse movimento destaca a determinação de Pequim em promover um reequilíbrio financeiro nacional enquanto contorna os riscos associados ao endividamento oculto, consolidando a posição do país diante de um ambiente econômico global cada vez mais volátil e desafiador.
Comentário de Huang Xuefeng
“Não vislumbro nada que transcenda as expectativas”, afirmou Huang Xuefeng, diretor de pesquisa da Shanghai Anfang Private Fund Co., ao avaliar as medidas. “Se considerarmos os desequilíbrios fiscais advindos da desaceleração econômica e da queda nas receitas de vendas de terrenos, o montante não é expressivo. Esses recursos estão sendo empregados para a substituição de dívidas ocultas, o que implica em uma ausência de estímulo direto ao PIB, pois não geram novos fluxos de atividade econômica.”
As manobras de troca de dívida, conforme relatado em recente matéria da Reuters, têm como objetivo primordial a mitigação dos riscos vinculados ao endividamento local. Xu Hongcai, vice-presidente do comitê de assuntos financeiros e econômicos do Congresso Nacional do Povo, esclareceu o propósito das ações em uma coletiva de imprensa em Pequim.
Ao lado de Xu, o ministro das Finanças, Lan Foan, acrescentou que o governo delineará políticas específicas para incentivar a aquisição, pelo setor estatal, de apartamentos invendidos e terrenos residenciais não desenvolvidos das incorporadoras imobiliárias, além de fortalecer o capital dos grandes bancos estatais. Entretanto, Lan não detalhou o montante nem o cronograma previstos para essas medidas.
Este pacote de apoio, embora significativo, evidencia a prudência das autoridades chinesas em fomentar a estabilidade financeira sem comprometer o equilíbrio econômico nacional, priorizando a solvência dos governos locais e a estabilidade do setor imobiliário.
