Denúncias de violência em São Paulo dobraram, aponta Ministério dos Direitos Humanos

Em comparação a 2023, houve um aumento de 429,37%; o estado lidera em denúncias, superando Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia

Até a última segunda-feira (23), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania contabilizou 757 denúncias de violência institucional perpetrada por agentes de segurança pública em São Paulo. Com uma média de duas denúncias diárias, o estado se posiciona como o líder na proporção de relatos, superando Minas Gerais (379), Rio de Janeiro (212) e Bahia (178).

Comparando-se ao ano anterior, quando foram registradas 143 denúncias, observa-se um aumento extraordinário de 429,37%, com os dados registrados no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos evidenciando uma grave escalada.

A lei federal nº 14.321, de 31 de março de 2022, qualifica como crime a violência institucional em situações que envolvam procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, resultando no sofrimento desnecessário da vítima ou testemunha de crimes violentos, além da revitimização e estigmatização. A penalidade para tais atos pode alcançar de três meses a um ano de detenção e multa.

Em todo o território nacional, somam-se 3.158 denúncias relacionadas à violência institucional cometida por policiais militares, civis e outros agentes de segurança. Em 2023, o número de registros foi de 601, indicando um crescimento alarmante de 425,46%.

Veja o ranking completo dos estados:

1. São Paulo (757)
2. Minas Gerais (379)
3. Rio de Janeiro (212)
4. Bahia (178)
5. Rio Grande do Norte (167)
6. Rio Grande do Sul (156)
7. Goiás (146)
8. Paraná (135)
9. Distrito Federal (129)
10. Santa Catarina (123)
11. Pernambuco (111)
12. Ceará (99)
13. Espírito Santo (89)
14. Pará (84)
15. Mato Grosso (63)
16. Mato Grosso do Sul (46)
17. Rondônia (39)
18. Piauí (36)
19. Maranhão (35)
20. Amazonas (33)
21. Paraíba (24)
22. Sergipe (27)
23. Alagoas (20)
24. Tocantins (16)
25. Amapá (15)
26. Acre (5)
27. Roraima (4)