Por Desemprego declina, Bolsa Família expande-se: análise sobre as causas subjacentes
Entre 2021 e 2023, a participação dos programas assistenciais na composição da renda domiciliar da população geral cresceu de 2,6% para 3,7%.
No Nordeste, a região mais carente do país, tal percentual ascendeu de 6,8% para 9,7% no mesmo intervalo. Para os extremamente pobres da região, observou-se que, em 2023, aproximadamente 79% da renda desse grupo provinha de benefícios governamentais.
Os números são oriundos do estudo “Composição de renda e inserção no mercado de trabalho: uma análise com foco no Nordeste e na população em extrema pobreza”, conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-IBRE), com base nos dados da Pnad Contínua e IBGE de 2021 e 2023.
Simultaneamente, os dados indicam uma diminuição do interesse da população em buscar emprego (vide gráfico abaixo). Nesse ínterim, a taxa de desemprego reduziu-se de 14,9% para 6,8%.
De acordo com Flávio Ataliba, coordenador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste da FGV Ibre e autor do estudo, o Brasil deveria adotar um rumo contrário ao fenômeno atual.
Esse panorama “revela que essas famílias enfrentam dificuldades em transitar para uma situação onde o emprego formal seja a principal fonte de sua renda”, esclarece Ataliba.
Apesar do aquecimento do mercado de trabalho, com a geração de novas oportunidades e o declínio do desemprego, Ataliba afirma que essa dinâmica não é suficientemente robusta para “resgatar” a população em extrema pobreza.
O coordenador ainda destaca que, embora a ampliação dos auxílios tenha efeito direto na redução da pobreza, ela não ataca a raiz do problema. “É necessário romper essa persistência e retirar essas pessoas da condição de extrema pobreza”, enfatiza.
Desafios multifacetados
Contrapondo o dilema, a economista e professora da Fundação Getúlio Vargas, Carla Beni, ressalta que é necessário um período prolongado para avaliar a influência do programa na busca por emprego.
“São precisos pelo menos 10 anos para obter dados estatísticos robustos; não posso analisar um ano de melhora no mercado de trabalho e presumir que haverá uma redução significativa na dependência dos programas”, afirma Beni.
Ademais, a baixa remuneração no mercado de trabalho e a escassez de oportunidades para indivíduos com menor qualificação agravam o cenário.
“O cerne do problema moral está na percepção de que você não encontrará mais uma faxineira disposta a trabalhar por um salário mínimo. Não há falta de mão de obra, mas sim de compreensão de que o patamar salarial se elevou”, explica a professora.
Enquanto parte dessa população se sente “desmotivada” a buscar emprego, outra parte, devido à falta de instrução, enfrenta oportunidades laborais limitadas.
“A miséria é uma questão que os economistas sempre consideram multifacetada, sem uma única causa, com vários problemas coexistindo dentro de uma mesma família”, complementa Ataliba.
Pente-fino e continuidade do Bolsa Família
Após três anos de ampliação dos programas sociais, está em curso uma revisão nos gastos sociais que pode resultar em uma economia de até R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
O objetivo da ação é revisar a lista de beneficiários que recebem indevidamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e por incapacidade, além do Bolsa Família.
Carla Beni defende a correção das distorções e os ajustes necessários, ao mesmo tempo que enaltece o êxito do programa e sua relevância para a economia.
“O Bolsa Família tem um efeito multiplicador no PIB local: para cada US$ 1 investido, há uma movimentação de US$ 2,16 na economia. Ou seja, além do retorno do investimento inicial, há um ganho adicional de US$ 1,16.”
Esse impacto reverbera em serviços locais, depósitos bancários e no crédito, explica Beni.
Flávio Ataliba corrobora a necessidade de uma revisão contínua, argumentando que, sem essa correção, indivíduos verdadeiramente necessitados podem ser excluídos em favor de beneficiários que não atendem aos critérios.
