AGRICULTURA BRASIL

Governo Aloca R$ 998 Milhões para Estoques Públicos; Conab Iniciará Contratos de Aquisição de Arroz

Fomento à Agropecuária e Sustentabilidade: Medidas Emergenciais para Fortalecer o Setor Agrícola

3 de outubro de 202424 views0

A Medida Provisória nº 1.260, aprovada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autoriza a liberação de R$ 998 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estabelecer estoques públicos, por meio de contratos de opção pública para compra de arroz.

Adicionalmente, a referida medida disponibiliza um total de R$ 1,659 bilhão, destinados a diversos ministérios, incluindo R$ 60,6 milhões específicos para meteorologia, climatologia e defesa agropecuária, com foco no apoio ao Rio Grande do Sul.

Em comunicado, a Conab informou que utilizará os recursos para firmar contratos de opção de venda com produtores, permitindo à estatal adquirir até 500 mil toneladas de arroz, conforme autorizado.

A reinstituição dos estoques públicos atende à promessa governamental de apoiar os produtores diante da queda nos preços, além de assegurar reservas estratégicas para mitigar riscos inflacionários futuros no mercado.

Nos contratos de opção, os produtores adquirem o direito de vender o produto ao governo a um preço pré-estabelecido. Caso a venda seja efetivada, o arroz será incorporado aos estoques públicos.

“A presente medida insere-se no contexto da reativação dos estoques públicos nacionais, com o intuito de fomentar a produção do arroz, além de prestar suporte aos agricultores”, declarou a Conab em comunicado oficial.

De acordo com a estatal, os critérios para as operações, tais como preços e volumes a serem disponibilizados em leilões, serão estabelecidos nos próximos dias.

Ademais, a Medida Provisória destina R$ 60,6 milhões às áreas de meteorologia, climatologia e defesa agropecuária, conforme comunicado do Ministério da Agricultura.

Esses recursos visam especialmente amparar o estado do Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta as consequências das inundações ocorridas no primeiro semestre.

No âmbito da agropecuária sustentável, R$ 25,1 milhões serão direcionados à geração e disseminação de informações meteorológicas e climatológicas.

Por sua vez, a defesa agropecuária receberá R$ 35,5 milhões para o fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), conforme estabelece a Medida Provisória.