Nova Lei do Balonismo: Tragédia impulsiona proposta por mais segurança nas alturas
Projeto de lei propõe seguro obrigatório, certificações e regras claras para proteger vidas e profissionalizar o setor de balonismo no Brasil
Por Hubbo Mkt – Agência de Publicidade, uma marca da Hubbo Business
O céu que inspira liberdade e aventura também exige responsabilidade. Após o trágico acidente de balão em Santa Catarina — que resultou em oito mortes e treze feridos — o Brasil passa a discutir, com mais seriedade, a urgência de regras claras para a prática do balonismo tripulado.

Sensível à dor das vítimas e ao vácuo regulatório do setor, a deputada federal Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ) apresentou um projeto de lei que visa estabelecer um novo marco legal para atividades com balões tripulados de lazer. A proposta traz como ponto central a obrigatoriedade de seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais, materiais e ambientais, tanto a passageiros quanto a terceiros.
Além disso, será exigido que pilotos estejam devidamente habilitados, e empresas operadoras passem a apresentar planos formais de evacuação e resposta emergencial. Outro destaque do projeto é a invalidação de qualquer cláusula contratual que tente limitar a responsabilidade dos envolvidos na ausência de seguro ou habilitação válida.
“Queremos preencher um vazio legal e promover segurança jurídica e física para todos os envolvidos: turistas, operadores e a sociedade em geral”, afirma a deputada Daniela.
O projeto também estabelece que, em caso de acidentes com vítimas, um protocolo federal de revisão regulatória deverá ser automaticamente instaurado, incluindo a apuração de todas as exigências legais, como validade do seguro, planos operacionais e documentação do piloto.
Mais do que uma resposta legislativa a um episódio lamentável, a proposta sinaliza um passo importante rumo à profissionalização do turismo de aventura e à construção de um ambiente mais seguro para o setor, que cresce a passos largos em todo o território nacional.

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