STF forma maioria para negar recurso de Bolsonaro e manter pena

Os ministros Alexandre de Moraes, Dino e Zanin votaram para rejeitar embargos do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de O Supremo Tribunal Federal (STF) já fez maioria – três votos – para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manter sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Além de Alexandre de Moraes, relator, também votaram nesse sentido os ministros Flávio Dino e Cristiano Por ser o relator do caso, Moraes foi o primeiro a apresentar seu voto, logo na abertura do julgamento, às 11h desta sexta (7/11). Dino acompanhou o colega pouco depois. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Os condenados no núcleo crucial utilizaram os chamado “embargos de declaração” para questionar suas condenações. Esse tipo de recurso, embora não altere o mérito da decisão, poderia esclarecer supostas omissões do acórdão. Os argumentos das defesas, contudo, não foram aceitos por Moraes, que rejeitou todos os O voto mais longo diz respeito a Bolsonaro, em que o relator rebate, ponto a ponto, os questionamentos dos advogados ao longo de 141 páginas.

Um desses pontos diz respeito à tese de absorção de crimes foi alvo de inúmeros questionamentos ao longo do julgamento, principalmente pela defesa dos condenados, que defendiam que o crime de golpe de Estado deveria absorver o crime de abolição do Estado Democrático de Núcleo 1
A Turma também analisa em plenário virtual os embargos dos outros condenados por trama golpista. As penas variam entre 16 e 27 anos. Moraes também votou para rejeitar os embargos dos demais condenados do núcleo crucial que entraram com recurso.

O único que optou por não recorrer foi o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que já iniciou o cumprimento da pena e retirou a tornozeleira eletrônica no início desta semana.

Confira as penas de cada condenado do núcleo principal: