40 programas e ações que aprimoram a educação brasileira desde 2023

Iniciativas do Governo do Brasil impactam todos os elos da engrenagem do setor e buscam melhorar acesso, estrutura, ensino e pesquisa para alunos, professores e Em cerimônia que celebrava o Dia do Professor no último 15 de outubro, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma provocação ao ministro Camilo Santana (Educação): diante de um público de docentes e profissionais da área, pediu ao titular do MEC que listasse as ações relevantes adotadas pelo Governo do Brasil desde o início da gestão, em 2023, para dar protagonismo e prioridade à educação.

A educação é aquele caminho que a gente aponta e vê uma luz no fim do túnel. Da parte do nosso governo, não faltará atitude para melhorar a educação neste país”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
O ministro precisou puxar um documento para auxiliá-lo. Desde o início de 2023, o Governo do Brasil implantou ao menos 40 iniciativas com potencial de mudar a realidade da educação no país, das vertentes da educação infantil ao ensino superior, do ensino médio aos institutos federais, da infraestrutura e conectividade à gestão, da segurança alimentar no ambiente escolar à valorização do ensino e pesquisa.

“A educação é aquele caminho que a gente aponta e vê uma luz no fim do túnel. Da parte do nosso governo, não faltará atitude para melhorar a educação neste país”, resumiu o presidente Lula na ocasião, ao lembrar de ações como o Pé-de-Meia, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a Escola de Tempo Integral, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras, o anúncio de 102 novos institutos federais e o Escola Conectada. “Em 2023, tínhamos 42% das escolas públicas do país conectadas com fins pedagógicos. Agora, já são 65,9%”, pontuou Camilo Santana.

Confira abaixo 40 programas e iniciativas adotados desde janeiro de 2023 com potencial de levar a educação nacional a um novo patamar:

» Pé-de-Meia: O programa foi criado para garantir a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Em vez de saírem da escola para trabalhar antes da hora, recebem uma bolsa que pode chegar a R$ 9,2 mil em três anos. Já beneficiou 4 milhões de alunos e reduziu pela metade a evasão no ensino médio público. Antes dele, o Brasil tinha 480 mil jovens que abandonavam a escola todo ano.

<img src="https://www.portales.com.br/wp-content/uploads/2025/10/IMG_6700-300×200.jpeg" alt="" width="300" height="200" class="alignnone size-medium wp-image-é-de-Meia Licenciatura: Bolsa com pagamento mensal para estudantes de licenciatura que obtiverem nota média igual ou superior a 650 pontos no Enem. O valor do incentivo financeiro é de R$ 1.050, sendo R$ 700 com saque imediato e R$ 350 como poupança, com saque após ingresso em uma rede pública de ensino em até cinco anos. O estudante pode ingressar por meio do Sisu, ProUni ou Fies.

Escola Conectada: Estratégia em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal para garantir internet de qualidade para uso pedagógico e promover educação digital e midiática em todas as escolas públicas de educação básica. O percentual de escolas conectadas aumentou de 42% (em 2023) para 65,9% em todo o Brasil.
» Escola em Tempo Integral: Voltado ao fomento de matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica, o programa foi responsável pela criação de 1 milhão e 845 mil novas matrículas na educação básica brasileira.

» Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Baseado na colaboração com estados e municípios para promover a alfabetização de todas as crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental e recuperar aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. Resultou no aumento de crianças alfabetizadas na idade certa de 36% para 59,2% em 2024. A meta é que, até 2030, nenhuma criança deixe de ser alfabetizada na idade correta.

Pacto pela Superação do Analfabetismo: Política que tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação Novos Institutos e Campi: O Governo do Brasil anunciou, em 2024, a criação de 102 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A iniciativa, com recursos do Novo PAC, alcança todas as unidades da Federação. Além disso, estão sendo criados 10 novos campi de universidades federais.

Novo PAC: Na Educação Básica, o Novo PAC garante R$ 25,9 bilhões para mais de 9.300 empreendimentos de retomada e conclusão de obras e novas construções do PAC Seleções. O objetivo é expandir a rede educacional, garantindo a milhares de estudantes o direito ao acesso e à permanência em creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e médio, bem como o fomento à educação integral.

IMPA TECH: Em abril de 2024, o Governo do Brasil inaugurou o curso superior de matemática do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), no Rio de Janeiro. O espaço atende 100 alunos selecionados em olimpíadas de matemática, de física e química das escolas públicas brasileiras. O IMPA Tech também conta com alojamento e apoio financeiro para os estudantes.

Novo ITA no Ceará: O Projeto ITA Ceará tem como objetivo a construção de um novo campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) na Base Aérea de Fortaleza, que deve receber a primeira turma em 2027. O novo campus ofertará dois novos cursos estratégicos e inovadores: Engenharia das Energias Renováveis e Engenharia de Sistemas. Cada turma será composta por 50 (cinquenta) alunos.

Compromisso Nacional Toda Matemática: Voltado para fortalecer a aprendizagem de Matemática. Busca assegurar o direito à aprendizagem de qualidade na educação básica para todos e promover a melhoria contínua do desempenho acadêmico e dos resultados de aprendizagem dos estudantes em matemática.

Reajuste para professores e técnicos: O Piso Salarial Profissional do magistério público da educação básica foi reajustado em 6,27%. O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

Reajuste na merenda escolar: Cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino foram beneficiados com o aumento dos valores repassados pelo Governo Federal para a alimentação escolar em 2023. Após seis anos sem correção, os valores foram reajustados em percentuais de 28% a 39%. O Programa é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).