JUSTIÇA

TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

Decisão pode impactar na criação do Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro O Tribunal Superior Eleitoral ...

By Reginaldo Costa

4 de dezembro de 2019

JUSTIÇA

Acordo prorroga auxílios pagos a atingidos por tragédia de Brumadinho

Com audiência, houve mudanças nos critérios dos elegíveis Após audiência realizada hoje (28) na Justiça ...

By Reginaldo Costa

29 de novembro de 2019

JUSTIÇA

STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, ...

By Reginaldo Costa

27 de novembro de 2019

JUSTIÇA

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento O Supremo Tribunal Federal (STF) ...

By Reginaldo Costa

8 de novembro de 2019

JUSTIÇA

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a ...

By Reginaldo Costa

7 de novembro de 2019

JUSTIÇA

Justiça começa a ouvir testemunhas da morte do marido de deputada

Filhos de Flordelis são acusados de matar o pastor Anderson do Carmo A juíza Nearis ...

By Reginaldo Costa

1 de novembro de 2019

JUSTIÇA

Justiça derruba habeas corpus e determina prisão de casal Garotinho

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio derrubou hoje (29), por 2 ...

By Reginaldo Costa

30 de outubro de 2019

JUSTIÇA

Barroso vota favorável à prisão após condenação em segunda instância

Julgamento foi suspenso e retorna amanhã O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto ...

By Reginaldo Costa

24 de outubro de 2019

JUSTIÇA

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o ...

By Reginaldo Costa

17 de outubro de 2019

JUSTIÇA

Caso Marielle: polícia cumpre cinco mandados de prisão

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem hoje (3) cinco mandados de ...

By Reginaldo Costa

3 de outubro de 2019

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Tradução

JUSTIÇA

TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

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