JUSTIÇA

STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por ...

By Reginaldo Costa

27 de setembro de 2019

JUSTIÇA

AGU cria força-tarefa para atuar em ações contra desmatadores

Grupo vai atuar nos estados da Amazônia Legal A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje ...

By Reginaldo Costa

25 de setembro de 2019

JUSTIÇA

TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos ...

By Reginaldo Costa

11 de setembro de 2019

JUSTIÇA

MP prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores ...

By Reginaldo Costa

3 de setembro de 2019

JUSTIÇA

TRF1 mantém bloqueio de verbas de universidades

Decisão não vê ilegalidades no contingenciamento de recursos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...

By Reginaldo Costa

13 de junho de 2019

JUSTIÇA

Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário, diz STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por maioria, liberar a venda ...

By Reginaldo Costa

7 de junho de 2019

JUSTIÇA

Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Começa hoje (27) e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação ...

By Reginaldo Costa

27 de maio de 2019

JUSTIÇA

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho O Supremo Tribunal Federal ...

By Reginaldo Costa

24 de maio de 2019

JUSTIÇA

Acordo individual com Vale permite indenização eficaz, diz defensoria

Primeiros acordos devem ser firmados na próxima semana Os primeiros acordos individuais e extrajudiciais entre ...

By Reginaldo Costa

23 de abril de 2019

JUSTIÇA

TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

Prazo para regularização do documento vai até 6 de maio Os eleitores que não votaram ...

By Reginaldo Costa

4 de abril de 2019

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Tradução

JUSTIÇA

STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

AGU cria força-tarefa para atuar em ações contra desmatadores

TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

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