Em semana conturbada, Lula peca em articulação e sofre mais derrotas no Congresso
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Em semana conturbada, Lula peca em articulação e sofre mais derrotas no Congresso

Em nova rodada, o governo corre risco de perder a reestruturação da Esplanada dos Ministérios, nos termos da proposta feita por Lula após assumir o Palácio do Planalto. Enviado por meio de medida provisória, o texto original sofreu mudanças e teve sua matéria alterada e aprovada pela comissão mista na última quarta-feira (24/5).

Entre as alterações, algumas mudanças causaram críticas internas no governo, relacionadas ao esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas, à perda de poder do Ministério do Meio Ambiente e à volta da Abin ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Relator da medida, Isnaldo Bulhões (MDB) decidiu devolver ao Ministério da Justiça a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas. Na MP editada por Lula, a tarefa era responsabilidade do recém-criado Ministérios dos Povos Indígenas. A mudança causou revolta entre representantes do movimento indígena, como a ministra Sonia Guajajara.

Outro ponto que causou insatisfação entre membros do governo: o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento para controlar terras privadas e conflitos em áreas de preservação, e a Política Nacional dos Recursos Hídricos saíram da competência do Ministério do Meio Ambiente.

O texto de Bulhões prevê que o CAR seja parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e que a política de recursos hídricos fique com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O governo orientou os congressistas da base a votarem a favor do texto, já que a MP perderá sua validade em 1º de junho. O texto original foi redigido por Lula logo no início do governo, com a nova organização da Esplanada dos Ministérios, para ampliar o número de ministérios de 23 para os atuais 37.
Cedeu à pressão
Durante negociações em torno da MP, o governo tentou evitar derrotas em outros trechos da reorganização da Esplanada e, por isso, acabou cedendo à pressão para desidratar o ministério de Marina. O Centrão pressionava para blindar a Casa Civil, responsável pela execução dos projetos mais importantes para o presidente, como o Programa de Parceria de Investimentos (PPI).

Outra mudança importante apresentada pelo texto do relator transfere a atribuição para a demarcação das terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), comandado por Sônia Guajajara (PSol-SP), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), chefiado por Flávio Dino (PSB-MA).

Abin de volta aos militares
O texto relatado por Isnaldo traz a possibilidade de a Abin retornar ao GSI, hoje sob o comando do general Marcos Antônio Amaro, se a MP de reestruturação dos ministérios do governo Lula for aprovada na Câmara e no Senado na mesma versão que passou no Congresso.

Em março, Lula oficializou a decisão de tirar a Abin do GSI e mantê-la na Casa Civil. Na ocasião, o presidente escolheu o ex-diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa para chefiar a agência.

A Abin é um órgão central de inteligência que tem a competência de planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do país, obedecidas a política e as diretrizes estabelecidas em legislação específica.

Marco temporal em pauta
Na quarta, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência do marco temporal das terras indígenas, tese adotada no PL nº 490/2007. Assim, a matéria poderá ser votada diretamente no plenário, na próxima terça-feira (30/5).

O marco temporal, que pode ser aprovado no Congresso, reconhece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ter sua demarcação reivindicada. Defensores da causa indígena criticam essa medida – que, por outro lado, conta com apoio da bancada do agro.

No total, foram 324 votos favoráveis ao regime de urgência e 131 contrários. Eram necessárias 257 posições favoráveis. A liderança do governo do presidente Lula liberou sua base. Somente as Federações PT-PCdoB-PV e PSol-Rede orientaram de maneira contrária.

Sob reserva, lideranças da bancada governista ouvidas pelo Metrópoles apontam que a liberação da bancada foi uma forma de evitar colar no Planalto mais uma derrota na Câmara dos Deputados. É na Casa Baixa onde se concentram as dificuldades do governo para formar uma base de apoio.

Como mostrou o Metrópoles, o marco temporal figurava no rol de projetos a serem pautados na Câmara, como forma de enviar recados ao governo Lula.

O primeiro deles foi enviado com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar parte do decreto presidencial que regulamenta o Marco do Saneamento. Figura na pauta, ainda, o PDL para derrubar a norma que restringe o acesso e a compra de armas de fogo.

Quando a derrubada do decreto do saneamento foi aprovada, lideranças do Centrão afirmaram.
Quando a derrubada do decreto do saneamento foi aprovada, lideranças do Centrão afirmaram tratar-se de um recado para o governo tomar consciência da falta de base de apoio na Câmara e da necessidade de cumprimento de acordos de liberação de emendas, com críticas nominais a Rui Costa, ministro da Casa Civil.

Fator emendas
No dia da votação do novo marco fiscal que vai reger o controle de gastos do governo federal, o Executivo liberou R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares. Os valores constam na plataforma Siga Brasil, painel de registro de emendas, que teve atualização na quarta-feira (24/5), com o montante da terça-feira (23/5).

A nova liberação, no total de R$ 2,9 bilhões, ocorre após o governo acumular derrotas no Congresso e enfrentar dificuldades em consolidar uma base no Parlamento.

Em valores empenhados, ou seja, reservados, o governo tenta sanar as críticas de líderes da Câmara, que, por meio de “votações surpresa”, tentaram “mandar o recado”: sem liberação, os projetos não serão aprovados pelos deputados.

Segundo a plataforma, os principais destinos são as emendas individuais, RP6, para deputados e senadores.

Aos deputados foram reservados R$ 800 milhões. Senadores ficarão com R$ 288,4 milhões, e um montante de R$ 700 mil será encaminhado às bancadas estaduais. Na liberação de terça, os maiores beneficiados foram os senadores Chico Rodrigues (PSB-PE), com R$ 25 milhões; Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PE), com R$ 21 milhões; e Eduardo Braga (MDB-AL), com R$ 18 milhões.

Veja o ranking dos 10 parlamentares que mais serão beneficiados:
Cargo
Autor
Partido
Empenhado
Senador(a)
MARA GABRILLI
PSD
R$ 40.500.000,00
Senador(a)
DANIELLA RIBEIRO
PSD
R$ 33.600.000,00
Senador(a)
EDUARDO BRAGA
MDB
R$ 29.500.000,00
Senador(a)
JAYME CAMPOS
UNIÃO
R$ 27.200.000,00
Senador(a)
MARCELO CASTRO
MDB
R$ 26.600.000,00
Senador(a)
FLÁVIO ARNS
PSB
R$ 25.600.000,00
Senador(a)
CHICO RODRIGUES
PSB
R$ 25.100.000,00
Deputado(a) federal
JUAREZ COSTA
MDB
R$ 23.500.000,00
Deputado(a) federal
OLIVAL MARQUES
MDB
R$ 22.200.000,00
Senador(a)
RENAN CALHEIROS
MDB R$ 22.200.000,00

Fonte Metroles: Maryhahanderson

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