Lula e Pedro Sánchez defendem, em Barcelona, a importância da regulamentação das redes sociais

Presidentes do Brasil e do Governo da Espanha afirmaram que crimes no mundo real precisam ser igualmente criminalizados no mundo virtual. Ao elogiar o ECA Digital, Lula disse que Estatuto da Criança e do Adolescente Digital foi apenas o primeiro passo para enfrentar discursos de ódio

tema. “O aumento da violência também está relacionado à propagação de discursos de ódio na internet. O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico, que afeta a saúde mental dos nossos jovens”, disse.

O aumento da violência também está relacionado à propagação de discursos de ódio na internet. O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico, que afeta a saúde mental dos nossos jovens”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Na ocasião, o presidente brasileiro destacou as iniciativas tomadas por Brasil e Espanha para lidar com o problema. “A Espanha criou a primeira agência de supervisão da Inteligência Artificial da Europa, uma iniciativa que visa garantir o uso ético dessa ferramenta. O Brasil aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital). As redes terão a obrigação de aferir a idade do usuário e modificar certas funcionalidades, como a rolagem infinita, para menores de idade”, lembrou Lula.

ECA DIGITAL – Questionado sobre a importância do ECA Digital durante a coletiva, Lula afirmou que o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital é apenas o início das medidas a serem adotadas no Brasil. “O ECA Digital brasileiro foi feito com a participação massiva da sociedade civil e acho que é a mais importante regulação de proteção dos menores e adolescentes já feito em algum lugar. É um primeiro passo de regulamentação que nós precisamos fazer sobre vários assuntos. E eu espero que o mundo tenha consciência disso. Porque a questão da regulação digital não é um problema de um país ou de um continente. É um problema da humanidade”.

ALERTA ÀS MÃES – Lula aproveitou a ocasião para fazer um alerta às mães para que não publiquem fotos de seus filhos pequenos. “Os criminosos da rede digital fazem da imagem dessa criança o que eles quiserem fazer. Se nós não transformarmos a questão da violência digital sob a mesma punição da violência da vida real, a gente não conserta isso”.

ONZE ANOS – Corroborando as preocupações do presidente brasileiro, Pedro Sánchez citou um estudo realizado pela Universidade Santiago de Compostela e a Unicef, segundo ele, o mais importante feito até hoje no mundo, com 100 mil crianças e adolescentes sobre o uso dos dispositivos digitais e as redes sociais. “Os dados são simplesmente alarmantes. O acesso ao conteúdo pornográfico e, portanto, violento dos jovens aqui na Espanha tem a idade média de um pouco mais de 11 anos”, disse o presidente do Governo da Espanha.

O líder espanhol ressaltou ainda que conteúdos pornográficos e violentos “crucificam a mulher e fazem com que tudo que nós estamos fazendo no mundo offline, de luta contra a violência de gênero, de defesa da igualdade real entre homens e mulheres, seja derrotado por este mundo que são as redes sociais. Portanto, nós temos que agir e temos que agir de forma urgente”, disse Sánchez.
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – O presidente espanhol revelou que nesta quinta-feira (16/4) o tema foi abordado em uma videoconferência, liderada pela Espanha, realizada com representantes de diversos países da União Europeia. “Tivemos essa reunião junto com a Comissão Europeia para estabelecer padrões, normas de controle para o acesso às redes sociais que os jovens europeus utilizam. É uma coisa que nós temos que fazer também em nível multilateral”, disse Sánchez.

ALEMANHA E PORTUGAL — O presidente Lula realiza, entre os dias 17 e 21 de abril, uma missão internacional à Europa que inclui compromissos na Espanha, Alemanha e Portugal. A agenda combina encontros de alto nível político, participação em fóruns multilaterais, reuniões com lideranças empresariais e assinatura de acordos estratégicos.

A missão tripla busca consolidar parcerias estratégicas, promover a reindustrialização do Brasil e discutir temas globais urgentes, como a defesa da democracia, o combate às desigualdades e a crise climática.

A Espanha é a oitava maior parceira comercial do Brasil, com corrente de comércio de US$ 12,6 bilhões em 2024 e superávit brasileiro de cerca de US$ 4,96 bilhões. O país também é um dos principais investidores no Brasil, com estoque aproximado de US$ 50 bilhões e mais de mil empresas atuando em setores como energia, comunicações e serviços