Pacto Brasil Contra o Feminicídio – 100 dias (fev–maio/2026)

Lançamento: 4 de fevereiro de 2026, pelos Três Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) – lema: “Todos por Todas”

O dado: queda de 11,45% nos registros de feminicídio no período, comparado ao mesmo intervalo de 2025 – apurado no balanço dos primeiros 100 dias .
(Observação: a taxa oficial detalhada consta em relatórios do MJSP/Sinesp; a versão resumida do Planalto destaca os resultados gerais, sem repetir o número com duas casas decimais) .

Principais resultados oficiais

– -11,45% de feminicídios consumados (fonte: balanço de monitoramento integrado)
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– 6.328 prisões de agressores no mutirão nacional “Mulher Segura”
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– Medidas protetivas: de 16 dias → 3 dias; 90% concedidas em até 48h
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– +6.550 mulheres com monitoramento eletrônico de agressores
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– 148 mil atendimentos nas Casas da Mulher Brasileira (12 unidades)
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– Denúncias via Ligue 180: +23% no 1º trimestre, sinalizando maior confiança

Contexto e ressalvas

– É uma redução inicial e curto prazo – não garante tendência consolidada; feminicídio ainda mata ~4 mulheres por dia no Brasil .
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– Órgãos independentes (ex: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, LESFEM) reforçam a necessidade de confirmação em bases consolidadas e continuidade das ações.
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– Próximos passos: Cadastro Nacional de Agressores, criminalização da misoginia, ampliação do monitoramento e mais casas-abrigo .

Ajuda 24h: Ligue 180 ou WhatsApp (61) 9610-0180 – gratuito e sigiloso .